PCH São Joaquim

Existem, nas bases públicas, múltiplos empreendimentos batizados "PCH São Joaquim" em diferentes estados (São Paulo, Espírito Santo, entre outros), o que exige cautela na atribuição de dados a um projeto homônimo em Santa Catarina. Para o município de São Joaquim, na Serra Catarinense, região reconhecida por seu relevo acidentado, altitudes elevadas (entre as maiores do Sul do Brasil) e cursos d'água encaixados que drenam para a bacia do Rio Canoas/Uruguai -, não foi possível confirmar nas fontes consultadas um empreendimento de PCH plenamente individualizado com dados públicos consolidados de potência, investimento e outorga específicos. Optou-se, portanto, por apresentar o contexto setorial verificável de PCHs na região de São Joaquim e no planalto serrano catarinense como um todo, deixando claro que dados pontuais de um projeto específico com esse nome no município não puderam ser confirmados de forma inequívoca.

Do ponto de vista do potencial hidroenergético, São Joaquim está inserida na porção mais elevada do Planalto Serrano catarinense, com altitudes que ultrapassam 1.300 a 1.400 metros em pontos como o Morro da Igreja, o que confere aos cursos d'água da região desníveis pronunciados em curtas distâncias, condição tecnicamente favorável à implantação de PCHs a fio d'água, que aproveitam quedas concentradas sem exigir grandes reservatórios de acumulação. Esse tipo de configuração é predominante nas PCHs já outorgadas na bacia do Rio Canoas e afluentes na região serrana, reduzindo a área de alagamento e, consequentemente, os impactos sobre a ocupação rural e a paisagem de campos de altitude típica do entorno de São Joaquim, reconhecida inclusive por sua vocação vitivinícola e turística de altitude.

O rito de licenciamento e outorga para qualquer PCH nessa área seguiria o mesmo arcabouço aplicável ao restante da Serra Catarinense: outorga de direito de uso de recursos hídricos pela SDS/SIRHESC, outorga de autorização pela ANEEL conforme a Resolução Normativa nº 875/2020, e licenciamento ambiental estadual pelo IMA, com estudos que, em áreas de campos de altitude e remanescentes de Mata de Araucária, tendem a exigir atenção redobrada a espécies da fauna e flora associadas a esses ecossistemas, alguns deles ameaçados de extinção, como a própria araucária (Araucaria angustifolia).

Cronologicamente, projetos de PCH na região do planalto serrano catarinense em geral atravessam ciclos longos entre a concepção do estudo de inventário hidroenergético, muitas vezes realizado ainda nos anos 2000, no bojo do mapeamento de potencial da bacia do Uruguai promovido pela Eletrosul/ANEEL, e a efetiva construção, que só se viabiliza quando o empreendimento logra habilitação em leilão ou contrato bilateral no mercado livre. Esse padrão ajuda a explicar por que diversos projetos de PCH mapeados há anos na região seguem sem cronograma de obras públicamente definido.

Geotecnicamente, São Joaquim assenta-se também sobre a Formação Serra Geral, mas em cotas mais elevadas, onde predominam riolitos e riodacitos ácidos (fácies Chapecó/Palmas) em meio a basaltos, tipicamente mais resistentes e menos permeáveis que os basaltos toleíticos das cotas inferiores. Essa condição é, em geral, favorável à fundação de estruturas de barramento, mas o relevo acidentado da região impõe desafios de acesso e de estabilidade de taludes em obras de implantação de canais de adução e casas de força.

Como não foi possível confirmar publicamente o empreendedor responsável por uma PCH São Joaquim em Santa Catarina com dados individualizados, esta seção limita-se ao contexto setorial: o desenvolvimento de PCHs na Serra Catarinense historicamente combina agentes locais de geração, cooperativas de eletrificação rural e grupos de investimento em energia renovável de atuação regional ou nacional, seguindo o mesmo padrão observado em projetos vizinhos como Itararé e Malacara.

A vocação da região para geração hídrica de pequeno porte é reconhecida setorialmente pela Abrapch e pela ANEEL, que tratam o Planalto Serrano catarinense como uma das áreas de maior densidade de PCHs outorgadas do país, o que situa qualquer novo projeto na região dentro de um ecossistema já consolidado de fornecedores de equipamentos eletromecânicos, empresas de engenharia civil especializada em barragens de concreto de pequeno porte e consultorias ambientais familiarizadas com o bioma de Mata de Araucária e campos de altitude.